Processo 214410/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 16:34
Autuado em 16/04/2018 16:34
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2900/2018 da Segunda Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2018 Acórdão   2900/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/10/2018 Acórdão   2900/ 2018 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA
Gestor atual RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR
Gestor das Contas RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR
Interessado PAULO DOMINGUES DE SOUZA
Interessado SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569714/18
06/08/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 3110/2018 - DP
06/08/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 3109/2018 - DP
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2323/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3109/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Contraditório   3110/ 2018   
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2323/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2900/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 09/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1258/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 11:50 DP  
12/12/2018 17:27 CMEX Informação nº 4713/2018 -
07/12/2018 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1477/2018 -
25/10/2018 10:51 STP  
24/10/2018 15:02 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 336/2018 -
23/10/2018 08:41 SMPjTC  
15/10/2018 15:50 S2C Acórdão nº 2900/2018 -
20/09/2018 10:26 GATAP  
19/09/2018 15:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:19 1PC Parecer nº 862/2018 - Prestação de Contas. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tapejara. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
19/09/2018 08:13 SMPjTC  
06/09/2018 09:38 CGM Instrução nº 3517/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2018 16:15 DP Informação nº 5585/2018 -
23/05/2018 16:15 DP Informação nº 7591/2018 -
23/05/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 2323/2018 -
23/05/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 3109/2018 -
23/05/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 3110/2018 -
22/05/2018 11:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 78/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 596/2018 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1258/2018 -

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